A Feira Agroecológica da Ponta Norte, que ocorre todos os sábados na 216 Norte, enfrenta incertezas após uma notificação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística, conhecida como DF Legal. O comunicado, emitido no último sábado (31/10), alega que a feira ocupa uma área pública sem a autorização necessária da Administração Regional.

Impacto da feira na comunidade

Para muitos frequentadores, a feira é um espaço que vai além do comércio. A jornalista aposentada Madalena Rodrigues expressou sua preocupação em relação ao possível fechamento, afirmando que a feira é um importante ponto de lazer e socialização. “Quando recebi a notícia a respeito do fechamento da feira, eu procurei saber os motivos, e achei a ideia absurda.”

Posicionamento das autoridades

A Administração do Plano Piloto afirmou que não emitiu qualquer notificação sobre a situação da feira. O órgão esclareceu que a regularização da feira depende que um representante formalize a solicitação por meio de um ofício, para que assim sejam fornecidas as orientações necessárias para o processo administrativo.

Reunião sobre a regularização

A Prefeitura da SQN 416 Norte também se pronunciou, informando que participou de uma reunião com a Associação de Moradores da SQN 216 e a Administração Regional. Na ocasião, foi destacado que o GDF já havia regularizado outras três feiras no Plano Piloto e que havia um projeto anterior para a Ponta Norte, com a previsão de cerca de 50 barracas. Atualmente, a feira conta com aproximadamente 100 barracas, o que demonstra seu crescimento significativo.

A nota da prefeitura enfatiza que o diálogo continua com os organizadores e órgãos do GDF, visando criar uma proposta de regularização que priorize agricultores familiares e produtores agroecológicos. “Nosso compromisso é contribuir para que a Feira da Ponta Norte continue existindo, de forma regularizada, organizada, inclusiva e em harmonia com a vizinhança.”

Em resposta à notificação, a Secretaria DF Legal reiterou que a feira deve buscar a regularização em um prazo de 30 dias, ou interromper a utilização do espaço. O não cumprimento pode acarretar sanções, como multas e apreensões, conforme a legislação vigente.