Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) busca aumentar a segurança nas instalações de traves de futebol e outras estruturas esportivas. A proposta, liderada pelo deputado Robério Negreiros (Podemos), surge em resposta a um preocupante histórico de acidentes, com 61 mortes no Brasil atribuídas ao tombamento ou deslocamento dessas estruturas.
Medidas de segurança propostas
O projeto de lei inclui exigências rigorosas sobre a instalação, conservação e uso de traves, abrangendo todas as modalidades esportivas. As normas se aplicam a diversos locais, como escolas, clubes, academias, condomínios e eventos esportivos, visando proteger a integridade física dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.
Dados alarmantes sobre acidentes
A justificativa do deputado menciona uma Nota de Alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que destaca os riscos associados a traves não ancoradas. Um levantamento do programa Fantástico, da TV Globo, revelou que, nos últimos 20 anos, foram registrados 107 acidentes com traves, resultando em 61 mortes, a maioria envolvendo crianças de até 12 anos. Esses dados ressaltam a vulnerabilidade do público infantil em situações de risco.
Responsabilidades e penalidades
Os responsáveis por locais que utilizam traves devem garantir a implementação de medidas de segurança, incluindo ancoragem adequada, inspeções periódicas e interdições imediatas em caso de risco. Além disso, devem afixar avisos preventivos, especialmente em áreas frequentadas por crianças, utilizando uma linguagem acessível e recursos visuais.
O não cumprimento das normas pode acarretar penalidades que vão desde advertências até multas que variam de R$ 1.000 a R$ 5.000, dependendo da gravidade e reincidência das infrações. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os estabelecimentos terão 180 dias após a sanção da lei para adaptar suas estruturas.
Essa iniciativa representa um passo importante na busca por ambientes esportivos mais seguros e na proteção da vida dos jovens atletas.
