Nos primeiros seis meses de 2026, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou atendimento a 1.945 mulheres em questões relacionadas ao direito de família. Esse suporte é especialmente voltado para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade, enfrentando violências, ameaças e dificuldades financeiras, além de conflitos familiares.
Atendimentos e demandas do Núcleo de Defesa das Mulheres
O Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) registrou um total de 6.683 atendimentos entre janeiro e julho deste ano, com 503 casos especificamente relacionados a pensões alimentícias. Durante esse período, a DPDF também protocolou 276 ações judiciais e realizou 522 audiências, evidenciando o compromisso com a proteção e os direitos civis das mulheres.
Serviços oferecidos e apoio jurídico
Além de solicitar pensões alimentícias, o Nudem auxilia as mulheres em várias questões, como divórcios consensuais, regulamentação de visitas, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, além de processos de inventário. As principais demandas incluem pedidos de medidas protetivas, atendimento psicossocial e acompanhamento de processos.
Importância da atuação sob a perspectiva de gênero
A defensora Rafaela Mitre, coordenadora do Nudem, destaca que a atuação no âmbito familiar é crucial. Ela afirma que “a atuação em família, sob a perspectiva de gênero, integra a proteção: interrompe esse ciclo e garante condições materiais para a autonomia da mulher e de seus filhos.” Este trabalho é essencial para ajudar as mulheres a se reestruturarem em suas vidas e a conquistarem direitos que muitas vezes lhes são negados.
Iniciativas para ampliar o alcance
Para facilitar o acesso às mulheres que necessitam de apoio, o Nudem promove reuniões, rodas de conversa e atividades educativas através do programa Entrelace. As equipes que prestam esses serviços passam por treinamentos constantes para lidar com situações que comprometem a dignidade feminina, visando oferecer um atendimento acolhedor e humanitário.
Além disso, o Nudem implementou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), uma ferramenta importante para identificar e prevenir casos de violência contra a mulher, reforçando seu compromisso com a segurança e o bem-estar das atendidas.
A atuação da Defensoria Pública do DF é um reflexo do compromisso em garantir direitos e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo um ambiente mais justo e seguro para todas.
