A cantora Maria Bethânia obteve êxito em sua ação judicial contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), relacionada a cobranças indevidas em suas contas de água, que chegaram a quase R$ 7 mil. A situação foi revelada pelo colunista Daniel Nascimento.
Discrepâncias nas cobranças e resposta da Embasa
Historicamente, as contas de água da residência da artista variavam entre R$ 53 e R$ 153. No entanto, um dos registros indicou um consumo de 234 metros cúbicos, o que foi contestado por Bethânia, que argumentou que sua casa muitas vezes estava desocupada, tornando tal consumo impossível. Em sua defesa, a Embasa afirmou que os valores calculados eram baseados nos dados do hidrômetro e informou que o aparelho havia sido substituído e verificado pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), sem que fossem identificados problemas.
Decisão judicial e revisão das faturas
A juíza Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz concluiu que a Embasa não conseguiu demonstrar a precisão das medições que resultaram nas tarifas elevadas. A sentença inicial determinou o recálculo de quatro faturas, com base em uma média de 16 metros cúbicos. Posteriormente, Bethânia solicitou a inclusão das contas de setembro e outubro de 2022, estendendo a revisão para seis faturas emitidas entre maio e outubro daquele ano.
Ressarcimento e implicações da decisão
A magistrada ordenou que a artista fosse reembolsada, com juros e correção monetária, pelos valores pagos a mais entre maio e julho de 2022. A Justiça não acatou o pedido de devolução em dobro, entendendo que não houve má-fé por parte da concessionária, que alegou se tratar de uma anomalia temporária no medidor.
Com a decisão, a Embasa tem um prazo de 15 dias após o trânsito em julgado para recalcular as seis faturas, utilizando a média de 16 metros cúbicos e descontando valores já depositados em juízo. Além disso, a ordem judicial protege a artista, impedindo que seus dados ou CPF sejam negativados devido a essa disputa.






