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Empate no STJ pode beneficiar Adriana Villela no caso da 113 Sul

Julgamento resultou em 2 votos a 2 e pode confirmar a anulação da pena da arquiteta, acusada de envolvimento em crime familiar.

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'Crime da 113 Sul': julgamento no STJ termina empatado e deve manter anulação da pena de Adriana Villela

O julgamento do recurso do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a condenação de Adriana Villela terminou empatado em 2 a 2, o que deve favorecer a arquiteta no caso conhecido como “Crime da 113 Sul”. A decisão anterior, que anulou a condenação de 61 anos de prisão, foi tomada em setembro de 2025, com base na falta de ampla defesa durante o Tribunal do Júri, já que os jurados receberam parte dos depoimentos de forma tardia. O Ministério Público recorreu da decisão.

Princípio da dúvida a favor do réu

Com o empate registrado, o STJ provavelmente aplicará o princípio do “in dubio pro reo”, que determina que, em caso de dúvida, a decisão deve ser favorável ao réu. Assim, a tendência é que a anulação da pena e do júri popular de Adriana Villela seja mantida, devolvendo o caso para a primeira instância. Até o fechamento desta matéria, a decisão formal ainda não havia sido publicada pela Sexta Turma, que deliberou em plenário virtual.

Reação da defesa e contexto do caso

Mesmo antes da divulgação oficial do resultado, a equipe de advogados de Adriana já manifestou otimismo. Em nota, afirmaram que “com esse resultado, a família Villela segue em paz”. O julgamento do recurso do MP foi iniciado na semana anterior, e apenas quatro dos cinco ministros participaram, pois um se declarou impedido, resultando no empate.

No ano passado, a mesma Sexta Turma havia anulado a condenação de Adriana Villela, que é acusada de ser a mandante do assassinato de seus próprios pais e de uma empregada doméstica. A mudança na composição do plenário pode ter influenciado o resultado atual.

Detalhes do crime

Em 2009, um crime brutal chocou Brasília: José Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e Maria Carvalho Mendes Villela, advogada, foram assassinados em sua residência, assim como a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. Os corpos foram encontrados em 31 de agosto de 2009, e a perícia indicou que os assassinatos ocorreram dias antes, com José Guilherme sofrendo 38 facadas e Maria, 12.

Adriana Villela, desde então, tem enfrentado as acusações de ter orquestrado o crime. Com a anulação da condenação pelo STJ, ela retorna à condição de ré, e a expectativa é que novas provas possam ser apresentadas em um eventual novo julgamento.

Reflexão sobre a justiça

O desfecho do julgamento no STJ levanta questões sobre a eficácia do sistema judiciário e os direitos dos réus. A defesa de Adriana expressou que essa decisão é um passo importante para a busca de justiça, ressaltando a necessidade de um processo que respeite o devido processo legal e a ampla defesa. O caso continua a ser monitorado, dada a sua complexidade e as repercussões sociais que provoca.

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