A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente aprovada pelo Senado, trouxe à tona um debate vital sobre a segurança no Distrito Federal. Em entrevista ao CB.Poder, Alexandre Patury, secretário de Segurança Pública do DF, analisou as implicações do novo texto e enfatizou a necessidade de discutir a reincidência e a microcriminalidade, que são questões críticas para a população local.
Avanços da PEC e integração da segurança
Patury acredita que a PEC representa um avanço significativo, especialmente em relação à coordenação e ao financiamento das ações de segurança, que devem ser centralizadas na União. O Distrito Federal possui uma estrutura única, sem municípios, com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) atuando em colaboração com diversos órgãos, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O secretário destacou a importância do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que integra as forças de segurança durante eventos importantes, como as eleições.
Reincidência e microcriminalidade como desafios
Embora a PEC traga melhorias, Patury chamou atenção para a preocupação da população em relação à reincidência de crimes. Ele ressaltou que a segurança pública vai além da presença policial e envolve fatores como educação e oportunidades sociais. “A progressão criminosa acontece quando a pessoa comete várias vezes o mesmo crime”, explicou, enfatizando a necessidade de combater a reincidência, que alimenta um ciclo de criminalidade crescente.
Impacto das organizações criminosas
Sobre o papel da PEC no combate a organizações criminosas, Patury afirmou que a situação em Brasília é complexa, embora o crime organizado não domine a cidade. Ele frisou a importância de uma abordagem integrada e nacional para enfrentar o crime, já que as ações em estados vizinhos influenciam diretamente o contexto do DF. “Toda semana tem um combate efetivo e inúmeras prisões”, destacou, referindo-se ao sistema penal robusto da região.
Discussão sobre legislação e reincidência
Patury sugeriu que a PEC, embora aborde questões estruturais e de financiamento, não resolve todos os problemas da segurança pública. Ele defendeu que a reincidência e a microcriminalidade precisam ser parte das discussões legislativas, com a possibilidade de revisar o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para lidar com questões emergentes. “Precisamos enfrentar o que aflige o povo”, disse, referindo-se a crimes comuns que impactam o cotidiano da população.
Preparativos para a posse
Em relação aos preparativos de segurança para a posse, Patury detalhou que um planejamento cuidadoso já estava em curso há mais de seis meses, prevendo a colaboração de 22 órgãos para garantir a segurança do evento. A Célula Presencial de Inteligência foi criada para monitorar e mapear situações que possam afetar a segurança no período. O secretário garantiu que a SSP-DF está em constante diálogo com o Gabinete de Segurança Institucional para assegurar uma operação integrada e eficaz.
Concluindo, Patury reafirmou que a segurança pública deve ser um esforço coletivo que transcende a simples legislação e requer um olhar atento às causas sociais que alimentam a criminalidade. A PEC da Segurança é um passo importante, mas o desafio de garantir um ambiente seguro para a população do DF continua a exigir ações mais abrangentes e uma discussão aberta sobre a reincidência e a microcriminalidade.
