A Secretaria de Economia do Distrito Federal deu início, nesta quarta-feira (4), a um processo administrativo para a doação de bens apreendidos pela Secretaria Executiva da Receita. Esses itens, que não foram reclamados, estão disponíveis para qualquer órgão ou entidade da administração pública, sendo as instituições distritais as mais favorecidas. As diretrizes e a lista de produtos podem ser encontradas nos Atos Declaratórios de Abono Nº 003 e Nº 004, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Oportunidade para escolas e instituições públicas
De acordo com um levantamento da Coordenação de Fiscalização Tributária da Seec-DF, os bens disponíveis para doação somam aproximadamente R$ 1,5 milhão e incluem cerca de 800 tipos diferentes de mercadorias. Esses bens são oriundos de autos de infração e apreensão realizados em 2026 e em anos anteriores. As instituições interessadas terão um prazo de dez dias corridos para solicitar os itens, apresentando justificativas para a necessidade dos materiais.
Materiais educativos e lúdicos
Entre os produtos disponíveis, destacam-se itens que podem ser muito úteis para escolas públicas, como 1.100 canetas esferográficas, 11.975 cartelas pequenas de adesivos, 1.400 cartelas grandes de adesivos e 150 molduras A4 com acetato. Além disso, há também cartões colecionáveis e 224 kits com 200 cards. Os brinquedos educativos e materiais para atividades lúdicas também fazem parte do lote, incluindo kits de montagem de populares universos como Pokémon e Harry Potter.
Brinquedos de alto valor
Os lotes de brinquedos incluem itens que possuem valor significativo no mercado. Por exemplo, um lote de brinquedos e kits de montagem da Void Silk Ltda é avaliado em R$ 25 mil, enquanto o lote da GBO Brinquedos é estimado em R$ 15,3 mil e o da PZM Eletrônicos em R$ 6,2 mil. Esses produtos podem agregar valor e possibilitar atividades educativas e recreativas nas instituições que os receberem.
A iniciativa do GDF representa uma oportunidade valiosa para instituições do Distrito Federal, permitindo que bens apreendidos ganhem uma nova finalidade e beneficiem a comunidade. As doações não apenas promovem a reutilização de recursos, mas também contribuem para o desenvolvimento educacional e lúdico das crianças atendidas por essas entidades.
