Nesta quinta-feira (5/11), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) iniciou uma investigação sobre a comercialização ilegal de ayahuasca pela internet. A operação, denominada Desvio Ritual, está sob a coordenação da Coordenação de Repressão às Drogas (CORD) e conta com a colaboração da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC). A Justiça do DF expediu ordens que resultaram na prisão preventiva de um homem de 37 anos, identificado como A.S.S., além de dois mandados de busca e apreensão.
Operação e apreensões
As ações foram realizadas no município de Palhoça (SC), onde foram verificadas a residência do investigado e a sede de uma empresa registrada em seu nome. A investigação revelou que as vendas eram efetuadas através de um perfil no Instagram, que contava com mais de 3 mil seguidores. O homem oferecia o chá sob a denominação de “microdose”, alegando que poderia tratar questões como ansiedade, depressão e insônia, disponibilizando preços, promoções e kits. Foram identificadas centenas de remessas enviadas para mais de 20 estados, incluindo o Distrito Federal, com entregas em locais como Ceilândia, Taguatinga e Águas Claras. Uma das encomendas, apreendida em Brasília, foi analisada e confirmou a presença de DMT, substância proibida no Brasil.
Esclarecimentos da PCDF
Em nota, a PCDF deixou claro que a operação não tem como foco o uso religioso da ayahuasca. O delegado Renato Fayão ressaltou que “a Constituição garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos”. Ele afirmou que desde 2010, uma resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) reconhece a legitimidade do consumo da ayahuasca em rituais religiosos. No entanto, o comércio da substância é ilegal e não está relacionado a práticas de fé. Fayão explicou que “o que é proibido é o comércio, que não tem qualquer relação com um ato de fé”.
Riscos associados ao uso da ayahuasca
O uso da ayahuasca sem orientação adequada pode levar a crises de ansiedade, paranoia e até quadros psicóticos. O consumo da substância em combinação com antidepressivos e outros medicamentos controlados pode resultar em intoxicações graves. O investigado, ao comercializar o produto como algo natural e seguro, estava direcionando sua oferta a pessoas em situações de vulnerabilidade emocional, que consumiam o chá sem qualquer supervisão ou conhecimento das dosagens corretas.
O homem indiciado agora enfrenta acusações de tráfico de drogas, um crime que pode resultar em pena de 5 a 15 anos de reclusão. Como as remessas eram enviadas para outros estados, a pena pode ser aumentada de um sexto a dois terços, conforme a legislação vigente. Essa operação evidencia a preocupação das autoridades com o comércio ilegal de substâncias psicoativas e a proteção da saúde pública.
