A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a seleção de dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos no Brasil, com o objetivo de oferecer a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. Esta iniciativa visa fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência de fornecedores internacionais.

Critérios de participação para as empresas

A Anvisa especificou os requisitos para as empresas que desejam participar do processo. Elas devem ser detentoras de dossiês de IFAs fabricados no Brasil e atender aos seguintes critérios de elegibilidade: o IFA deve estar na lista de substâncias definida no edital; a fabricação deve incluir, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada em território nacional; e o fabricante deve possuir um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.

Objetivos da iniciativa

A agência destaca que “o chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs, contribuindo para a redução da dependência de fornecedores estrangeiros e para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”. A seleção levará em conta fatores como o desenvolvimento nacional do IFA e a participação em programas públicos de pesquisa e inovação.

Processo de seleção e cronograma

As empresas interessadas têm 60 dias corridos, a partir da publicação do edital, para preencher um formulário eletrônico. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias após o término do período de inscrição. As análises dos dossiês selecionados estão programadas para ocorrer ao longo de 2027, seguindo os requisitos e procedimentos regulatórios estabelecidos.

Importância dos insumos farmacêuticos

Os insumos farmacêuticos são a base da indústria farmacêutica, representando as matérias-primas utilizadas na fabricação de medicamentos. O insumo farmacêutico ativo, ou IFA, é a substância responsável pelas propriedades terapêuticas do medicamento. A Anvisa desempenha um papel crucial na fiscalização e controle sanitário desses insumos, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.

A promoção da produção de IFAs no Brasil não apenas assegura a qualidade dos medicamentos, mas também impulsiona a autonomia do país em um setor estratégico, essencial para a saúde pública.