O Distrito Federal se destacou negativamente ao se tornar a única unidade da Federação que não conseguiu comprovar a execução mínima dos recursos da Lei Aldir Blanc, que destina verba federal para o fomento de projetos culturais. Com essa falha, o DF corre o risco de ser excluído dos próximos repasses financeiros.
Baixa execução dos recursos
De acordo com informações do Ministério da Cultura, os estados devem comprovar a utilização de pelo menos 60% dos recursos recebidos em cada ciclo. Enquanto os 26 estados brasileiros superaram esse percentual, o Distrito Federal apresentou uma execução de apenas 5,78% dos R$ 15,79 milhões disponíveis.
O Ministério da Cultura define como “executados” apenas os valores que realmente foram utilizados para apoiar projetos culturais, desconsiderando etapas como o empenho das despesas ou aplicações financeiras.
Prazo para recurso e consequências
O governo local tem um prazo de 20 dias para contestar a avaliação do ministério. As secretarias de Cultura e de Economia foram contatadas para fornecer um posicionamento, mas ainda não houve retorno. Se o DF não recorrer ou não conseguir reverter a situação, ficará sem receber a próxima parcela da Lei Aldir Blanc.
Vale ressaltar que os repasses podem ser retomados no exercício seguinte, desde que os requisitos legais sejam atendidos. Contudo, a parcela que não foi recebida não será acumulada.
Histórico da Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi criada com o objetivo de apoiar o setor cultural, especialmente em decorrência dos impactos da pandemia de Covid-19. Desde 2025, essa política passou a ser permanente, prevendo a liberação de R$ 15 bilhões pela União para estados e municípios em dois ciclos, com parcelas que podem chegar a R$ 3 bilhões.
Os recursos são direcionados a diferentes projetos culturais, que podem incluir desde festas populares até a manutenção de espaços culturais. A definição de como esses recursos serão utilizados fica a cargo de cada governo local.
A situação do Distrito Federal levanta preocupações sobre o futuro do financiamento cultural na região e destaca a importância da gestão eficaz desses recursos.
