A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional gera apreensão entre os setores produtivos, especialmente em relação à carga tributária que pode ser imposta. Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), sinalizou que o Legislativo está considerando a possibilidade de rever as isenções concedidas a diversos setores, caso a alíquota total do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) ultrapasse 26,5%.
Possível revisão das isenções tributárias
Durante uma reunião com outros deputados e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Passarinho destacou que, se a alíquota exceder o limite estipulado, o governo será obrigado a propor a redução de isenções e benefícios. “(Se) essa líquida é maior, o governo é obrigado imediatamente a mandar um projeto reduzindo isenções, reduzindo benefícios para que encaixe, porque a alíquota máxima é 26,5%”, afirmou o parlamentar.
Composição do novo IVA
O novo sistema tributário brasileiro visa integrar dois impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será gerido por estados e municípios. Contudo, há preocupações de que a inclusão de diversas exceções durante a regulamentação possa elevar a alíquota geral do IVA, com estudos apontando que ela poderia ultrapassar os 30%.
Responsabilidade política e demandas da população
Passarinho enfatizou a responsabilidade do Legislativo em manter a alíquota em 26,5%: “Nós estamos trabalhando junto com o governo para manter os 26,5%. Se isso não for possível, da mesma forma que nós trabalhamos para ter algumas isenções, nós vamos ter a responsabilidade de tirar algumas isenções para que a gente possa trazer em 26,5%, porque a lei assim manda, não só porque essa lei manda, porque o nosso eleitor vai cobrar de nós, porque ninguém quer pagar imposto mais caro.”
Além de Passarinho e Durigan, participaram da reunião os deputados Augusto Coutinho (Republicanos/PE), Cláudio Cajado (Progressistas/BA), Hildo Rocha (MDB-MA) e Luiz Gastão (PSD-CE). A pauta discutida abordou questões prioritárias para a bancada voltada ao setor produtivo, refletindo a necessidade de equilíbrio nas novas diretrizes tributárias.
