Recentemente, a prisão de um homem de 37 anos por comercializar ayahuasca ilegalmente pela internet levantou questões sobre a regulamentação do uso dessa bebida no Brasil. Embora a ayahuasca seja reconhecida como um elemento cultural e espiritual, sua venda continua sendo proibida.

O que é a ayahuasca?

A ayahuasca, também chamada de santo daime ou daime, é uma bebida psicoativa originária da Amazônia, feita a partir de uma mistura de plantas. Uma das plantas utilizadas contém dimetiltriptamina (DMT), um composto psicodélico que pode alterar a percepção e causar alucinações visuais e auditivas. Apesar de o DMT estar na lista de substâncias controladas pela Anvisa desde 1998, o uso religioso da ayahuasca é legalizado no Brasil desde 2010.

Reconhecimento e proibição da venda

A resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) que autoriza o uso da ayahuasca em rituais religiosos respeita a liberdade de crença, garantida pela Constituição. No entanto, essa legalidade não se estende à comercialização da bebida. O Conad considera a venda e as promessas de cura incompatíveis com o uso religioso, tornando a venda online, mesmo que apresentada como produto espiritual, ilegal.

Riscos associados ao uso recreativo

Embora a ayahuasca possa ser consumida em contextos recreativos e em retiros não regulamentados, seu uso pode acarretar riscos à saúde. Efeitos adversos como crises de ansiedade, paranoia e episódios psicóticos podem ocorrer. A combinação da bebida com antidepressivos e outros medicamentos também pode resultar em reações perigosas.

Revisão das regras proposta pelo MPF

Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu ao Conad e à Anvisa uma revisão das normas que cercam a ayahuasca, especialmente em relação ao seu uso religioso, espiritual e terapêutico. O MPF observou que, apesar do DMT ser uma substância proibida, a Lei de Drogas permite exceções para o uso ritualístico-religioso de plantas que contenham substâncias controladas.

Diante disso, o MPF recomendou ao Conad a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para coletar dados e ouvir representantes de comunidades indígenas e religiões ayahuasqueiras. A proposta inclui a elaboração de um relatório técnico que possa orientar decisões futuras da Anvisa sobre a produção e circulação da ayahuasca.

Operação Desvio Ritual

Na última quinta-feira (5/11), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem que utilizava a internet para vender “microdoses” de ayahuasca. Essa ação foi parte da Operação Desvio Ritual, que visava desmantelar uma rede de distribuição ilegal da substância. As investigações revelaram que as vendas eram realizadas em diversas regiões do Brasil, incluindo a capital federal.

O investigado, que utilizava um CNPJ para se apresentar como fornecedor de produtos espirituais, conseguiu captar clientes através de aplicativos e redes sociais. As remessas eram enviadas de Palhoça (SC) para vários estados do país, disfarçadas em embalagens genéricas para evitar a detecção.

Consequências legais e saúde pública

Durante a operação, foram realizadas apreensões e o homem foi indiciado por tráfico de drogas, podendo enfrentar até 15 anos de prisão. O delegado Paulo Renato Fayão destacou que a operação não tem como alvo o uso religioso da ayahuasca, mas sim o comércio ilegal da substância.

A falta de regulamentação clara sobre a produção e distribuição da ayahuasca, combinada com a presença do DMT na lista de substâncias proibidas, pode gerar interpretações variadas por parte das autoridades, afetando a aplicação da lei. Assim, o debate sobre a legalidade e regulamentação do uso da ayahuasca no Brasil continua, com implicações tanto para a saúde pública quanto para a liberdade religiosa.