O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova diretriz que possibilita aos segurados solicitar uma segunda análise para benefícios por incapacidade que foram negados. A medida, que entrou em vigor na última sexta-feira (6/11), tem como objetivo facilitar a revisão de casos onde a decisão inicial foi baseada em documentos digitais.

Nova oportunidade de reanálise

Os beneficiários que tiveram seus pedidos de auxílio-doença recusados pela análise documental do Atestmed agora podem solicitar uma reavaliação em um prazo de até 10 dias. Essa reanálise pode resultar de falhas na digitalização dos documentos médicos apresentados ou da necessidade de acrescentar novos registros para suportar o pedido.

Critérios para a avaliação

É importante ressaltar que a nova avaliação será realizada por um médico perito que não esteve envolvido na análise inicial, conforme estabelecido pela Portaria nº 54/2026. Os resultados da segunda análise estarão disponíveis no aplicativo Meu INSS, permitindo que os segurados acessem as informações sobre a perícia de forma prática e rápida.

Alterações nos prazos e procedimentos

Além das mudanças na reanálise, o INSS também reduziu o prazo para que segurados sejam encaminhados à perícia médica presencial de três para dois dias após a negativa. Caso um pedido seja rejeitado duas vezes consecutivas pelo Atestmed, o segurado será automaticamente direcionado para uma avaliação presencial.

Sobre o Atestmed

O Atestmed é o sistema utilizado pelo INSS para a análise de solicitações de benefícios por incapacidade temporária, permitindo que a avaliação inicial seja feita sem a necessidade de comparecimento a uma agência. Essa medida visa desburocratizar o processo e facilitar o acesso aos benefícios.

A implementação dessas novas diretrizes representa um passo importante para garantir que os segurados tenham mais oportunidades de obter o auxílio-doença, corrigindo possíveis erros e oferecendo um suporte mais eficiente no processo de concessão de benefícios.