A Feira Agroecológica da Ponta Norte, que acontece aos sábados na SQN 216, na Asa Norte, está sob ameaça após ser notificada pelo DF Legal por ocupar uma área pública sem autorização. A mobilização de frequentadores e organizadores visa garantir a continuidade do evento, enquanto providenciam a regularização necessária.
Notificação e mobilização da comunidade
No último dia 31 de outubro, o DF Legal notificou os responsáveis pela feira, estabelecendo um prazo de 30 dias para regularização da ocupação ou desocupação do espaço. A feira, que opera das 7h às 14h, é um ponto de encontro importante para a comunidade, reunindo produtores de alimentos orgânicos e artesãos. Em suas redes sociais, a feira destacou: “A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã. É comunidade”.
Abaixo-assinado e apoio político
Desde a notificação, um abaixo-assinado em defesa da feira já conquistou mais de 8 mil assinaturas. A deputada distrital Keka Bagno (PSol) manifestou seu apoio nas redes sociais, enfatizando a importância da feira para a economia local e o direito dos cidadãos de utilizar espaços públicos: “O direito à cidade também passa pelo direito de trabalhar, ocupar os espaços públicos, conviver e se manifestar. A Feira da Ponta Norte faz parte da vida de Brasília e garante trabalho e renda para centenas de famílias”.
Apoio da Administração Regional
A Administração Regional da SQN 416 também se manifestou de forma favorável à continuidade da feira e à sua regularização. Em comunicado nas redes sociais, a entidade sugeriu que o processo envolva a participação dos feirantes, da associação organizadora e dos moradores, além do governo do Distrito Federal, para abordar questões como trânsito, estacionamento e limpeza.
Resposta do DF Legal
Em resposta às preocupações da comunidade, o DF Legal explicou que a notificação foi resultado de uma vistoria realizada no dia 31 de outubro. Os auditores constataram que os feirantes não possuíam autorização para operar naquele local, o que levou à autuação. O órgão reforçou que sua intenção não é causar transtornos, mas o não cumprimento da notificação pode resultar em sanções, incluindo multas e apreensões.
A Administração Regional do Plano Piloto informou que uma reunião com representantes da feira foi realizada no dia 4 de novembro, para discutir os próximos passos para a regularização da atividade, que ficará a cargo da Secretaria de Estado das Cidades (Secid). A equipe de reportagem tentou contato com os organizadores da feira para obter mais informações, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. A discussão sobre a permanência da feira segue em aberto, com a comunidade atenta às movimentações.
