O Corinthians enfrenta uma obrigação financeira significativa após uma decisão judicial que determina o pagamento de R$ 9,94 milhões ao espólio do cantor Tim Maia. O valor refere-se a danos materiais decorrentes da utilização de trechos da icônica música “Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)” em materiais promocionais do clube, sem a devida autorização dos detentores dos direitos autorais.

Decisão do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revisou o valor originalmente estipulado e atendeu a um pedido do espólio que questionava os critérios utilizados para a avaliação dos danos. A família do cantor solicitou a reintegração de uma multa de 10% e a duplicação dos danos materiais, conforme as diretrizes da legislação de direitos autorais.

Uso indevido da música

Um dos episódios que motivaram a ação judicial ocorreu em 26 de maio de 2016, quando o Corinthians fez uso da música em camisas durante uma partida. Na fase de avaliação pericial do processo, foram requisitados documentos que comprovassem a quantidade de peças produzidas. Como esses dados não foram apresentados, o tribunal considerou uma estimativa de 3 mil camisas, com valor de referência de R$ 300 cada, além da duplicação dos danos, fundamentada no conceito jurídico que visa impedir o lucro indevido a partir do uso de direitos de terceiros.

Implicações para o Corinthians

A condenação é um alerta para o Corinthians, que já havia reconhecido, no início do ano, a possibilidade de enfrentar uma perda financeira considerável em seus registros contábeis. Apesar da decisão judicial, o clube ainda possui a opção de recorrer, o que poderá levar a novos desdobramentos na disputa.

A situação ressalta a importância do respeito aos direitos autorais e pode servir como um precedente para outros casos semelhantes no futuro.