O governo brasileiro, por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficializou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A regulamentação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4/11), visa estabelecer critérios para classificar os minerais considerados prioritários para o desenvolvimento econômico do país.
Classificação dos minerais e suas prioridades
A nova norma apresenta diretrizes para atuação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), que terá a responsabilidade de elaborar e revisar periodicamente a lista de minerais críticos. Essa relação será atualizada a cada quatro anos. A classificação dos minerais leva em conta aspectos como risco geopolítico, concentração da oferta, possibilidade de substituição, a participação do Brasil na cadeia produtiva e a dependência de importações.
Minerais de alta prioridade
Os minerais foram divididos em três categorias de prioridade. A Classe I, que possui alta prioridade, inclui substâncias fundamentais para os interesses nacionais e que apresentam riscos ou oportunidades estratégicas significativas. Dentre os minerais nesta classe estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Minerais de prioridade média e baixa
A Classe II, de prioridade média, é composta por minerais que necessitam de ações para fortalecer suas cadeias produtivas e mitigar vulnerabilidades. Essa categoria abrange tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Por fim, a Classe III, que tem baixa prioridade, inclui substâncias que serão monitoradas e avaliadas periodicamente, como nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina.
Objetivos da nova política
Durante a apresentação da nova política, o presidente Lula enfatizou a importância de aumentar a participação do Brasil na exploração e processamento de minerais. Ele destacou a necessidade de cooperação internacional e a atração de investimentos privados para o setor mineral. Lula afirmou: “O objetivo atual é demonstrar que é possível construir um país diferente”.
O presidente também destacou que o governo não busca centralizar o controle sobre a exploração mineral, mas sim estabelecer parcerias e fomentar o desenvolvimento conjunto com outros países. Ele ressaltou que “para atrair capital, é indispensável agir com seriedade” e que a confiança dos investidores depende da organização econômica e da segurança na execução dos projetos.
A nova política representa um passo importante para a valorização dos recursos minerais do Brasil, refletindo a busca por um desenvolvimento sustentável e que beneficie a economia nacional.
