O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”, será implementado pelo governo federal a partir de 2 de fevereiro de 2027. Essa medida visa taxar produtos e atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente, com o intuito de reduzir seu uso.
Como funcionará o novo imposto?
O novo tributo será aplicado a diversas categorias, incluindo os carros de passeio, que terão uma alíquota inicial de 6,3%. Essa taxa poderá ser ajustada conforme diferentes critérios, sendo que veículos movidos exclusivamente a diesel, como SUVs e vans com capacidade para até nove passageiros, enfrentarão um acréscimo de 12%. Para veículos de carga, como picapes, a penalização será menor, enquanto caminhões e vans que transportam mais de nove pessoas estarão isentos.
Critérios de cobrança do Imposto Seletivo
O cálculo do imposto será influenciado por vários fatores:
Motorização e combustível
A fonte de energia do veículo será o primeiro critério analisado, com alíquotas diferenciadas para motores a diesel e gasolina, especialmente para veículos de carga.
Eficiência energética
A eficiência energética é um critério crucial, levando em conta o consumo de energia por quilômetro, que varia conforme o peso e a categoria do carro. Por exemplo, um carro de passeio de 1.200 kg deve consumir até 1,49 megajoule por quilômetro para ter direito a um desconto de 2 pontos percentuais. Se o consumo ficar entre 1,49 e 1,57 MJ/km, o desconto será de 1 ponto percentual.
Potência do motor
A potência, medida em quilowatts (kW), também será considerada para determinar a alíquota a ser paga, refletindo o desempenho do veículo.
Segurança e assistência ao motorista
O desempenho estrutural e os sistemas de assistência ao motorista são fatores avaliados. Um carro que possui recursos como controle de estabilidade e aviso de cinto afivelado garantirá um desconto de 1 ponto percentual.
Reciclabilidade veicular
A capacidade de reciclagem do veículo, de acordo com os planos da fabricante, é o último critério. Se um carro for retirado de circulação para cada cinco novos produzidos pela mesma marca, haverá um desconto de 2 pontos percentuais. Caso essa proporção seja de um para cada dez, o desconto será reduzido para 1 ponto percentual. Além disso, a partir de 2027, 80% do peso dos veículos novos deverá ser passível de reciclagem, aumentando para 85% em 2030.
Esses novos parâmetros visam não apenas a arrecadação, mas também a promoção de práticas mais sustentáveis na indústria automotiva. A implementação do Imposto Seletivo deverá incentivar a escolha de veículos com menor impacto ambiental e maior eficiência energética.
