Um manifesto assinado por diversas organizações sociais e sindicais manifesta a rejeição à proposta do mercado financeiro que sugere cortes de gastos como solução para equilibrar as contas públicas. As entidades pleiteiam uma política fiscal que assegure direitos e promova uma distribuição mais justa da riqueza.

Críticas ao ajuste fiscal

O documento ressalta que, logo após a eleição de 26 de outubro, houve uma pressão intensa do mercado financeiro por medidas de ajuste fiscal, que incluem cortes significativos em gastos e investimentos. As entidades lembram que essa abordagem foi rejeitada pelo eleitorado nas urnas.

Mobilização e apoio das entidades

A chamada “Carta Aberta à Sociedade Brasileira” reúne quase 100 organizações da sociedade civil e propõe uma reforma do atual arcabouço fiscal, que restringe os gastos da União, com o intuito de atender às demandas populares e não às exigências do mercado financeiro.

As organizações enfatizam a importância da mobilização social que contribuiu para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticam as “supostas motivações técnicas” que sustentam a proposta de cortes. O manifesto clama pela valorização dos servidores públicos e a preservação de recursos destinados à saúde e educação, além da manutenção dos benefícios sociais vinculados ao salário-mínimo.

Centrais sindicais e apoio acadêmico

Seis das principais centrais sindicais do Brasil, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e movimentos como o dos Sem Terra (MST) e Sem Teto (MTST), assinam o documento junto a organizações acadêmicas e profissionais, como o Conselho Federal de Economia (Confecon) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE).

As entidades ressaltam que é possível equilibrar as contas públicas por meio do crescimento econômico, da redução de juros e de uma maior justiça tributária, onde os mais ricos contribuam de forma proporcionalmente maior.

Consequências da alta de juros

As organizações destacam que os altos juros são a principal causa do aumento da dívida pública, que saltou de 71,7% do PIB em 2022 para aproximadamente 82,9% em agosto de 2026. Elas pedem medidas para reduzir os juros reais cobrados no Brasil, que são considerados os mais altos do mundo.

O manifesto alerta que “um argumento supostamente técnico não pode servir para ocultar escolhas políticas que buscam transformar a redução de direitos sociais em uma exigência inevitável”.

Responsabilidade fiscal e direitos sociais

As entidades reafirmam que a responsabilidade fiscal não deve estar atrelada à retirada de direitos ou à precarização dos serviços públicos. “Não é razoável transferir o peso do ajuste para trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e aposentadas e para a população que mais depende dos serviços públicos, sem enfrentar os privilégios e as distorções que persistem no sistema econômico e tributário brasileiro”, afirmam.

Perspectivas para o futuro

Com a reeleição de Lula, o debate sobre cortes de gastos se intensifica, com o mercado financeiro reivindicando essa medida para estabilizar a dívida pública. Entretanto, economistas apontam que a solução deve passar pela redução das taxas de juros, uma vez que são elas as principais responsáveis pela crescente dívida. O presidente Lula já indicou que o governo buscará uma responsabilidade fiscal que não prejudique os programas sociais e os benefícios destinados à população.