O Supremo Tribunal Federal (STF) dá um importante passo na valorização das tradições afro-brasileiras com a inauguração, nesta terça-feira (17), de uma escultura de Oxê de Xangô, que simboliza a Justiça na cultura iorubá. A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício do STF em Brasília, próxima ao acesso ao Plenário. A cerimônia de inauguração está programada para o fim da tarde.
Um pedido histórico
A instalação da escultura é uma resposta a um pedido formal do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025. Essa solicitação ocorreu após uma decisão do STF que afirmou que a presença de símbolos religiosos em edifícios públicos não infringe a laicidade do Estado.
Para as lideranças de religiões afro-brasileiras, a inclusão do símbolo no mais alto tribunal do país é um marco de conquista e reconhecimento das tradições religiosas que enfrentam, historicamente, perseguições e discriminações no Brasil. O babalorixá Sidnei Nogueira de Xangô ressaltou a importância da inclusão de diferentes manifestações religiosas, afirmando que “é preciso que esse reconhecimento contemple também outras formas de manifestação religiosa”.
Significado do Oxê de Xangô
Na tradição iorubá, Xangô é considerado o orixá da justiça, da autoridade e do equilíbrio. O Oxê, também chamado de Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que frequentemente apresenta um machado de duas lâminas, simbolizando a necessidade de considerar ambos os lados de um conflito antes de tomar decisões. Sidnei Nogueira explicou que “essa forma também revela uma concepção fundamental de justiça: ela não pertence a apenas um dos lados”.
Reflexão sobre desigualdades
Sidnei também apontou que a presença do Oxê no STF deveria instigar uma reflexão sobre as desigualdades históricas presentes na sociedade brasileira. Ele questionou como se pode construir justiça levando em conta as disparidades existentes antes de uma decisão ser proferida. “Justiça não é apenas aplicar uma regra de modo abstrato”, afirmou, enfatizando que é essencial reconhecer as relações de poder que moldaram a sociedade.
Reconhecimento e impacto nas novas gerações
A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá descreveu a instalação da escultura como uma conquista coletiva dos povos de terreiro, destacando que a presença do Oxê no STF transcende a esfera religiosa e reforça a importância das tradições africanas na formação cultural do Brasil. Ela afirmou que “estar ali, neste momento, é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história”.
Além disso, Mãe Tathy ressaltou o impacto positivo que essa visibilidade pode ter nas novas gerações, que muitas vezes crescem com receio de expressar sua fé fora de suas comunidades. “Quando uma criança de terreiro vê um símbolo de sua ancestralidade reconhecido em uma instituição como o STF, ela recebe uma mensagem importante: sua fé também merece respeito”, disse. No entanto, ela também alertou que o reconhecimento institucional deve ser acompanhado de medidas concretas que protejam as comunidades religiosas.
Decisão do STF e seus desdobramentos
A instalação da escultura é fruto de uma decisão do STF, que em novembro de 2024, declarou que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado. Essa resolução se deu após um recurso do Ministério Público Federal que pedia a remoção desses símbolos. A Corte argumentou que as representações religiosas estão ligadas à formação histórica e cultural do Brasil.
Sidnei Nogueira reforçou que a laicidade do Estado não implica a exclusão de manifestações religiosas, mas sim a promoção de um ambiente onde todas as tradições recebem igual respeito e reconhecimento. Ele espera que a presença do Oxê sirva como um lembrete da função da Justiça na vida diária e que a justiça seja acessível a todos, incluindo as comunidades que ainda lutam pelo direito de praticar sua fé.






