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Brasil cria sistema inovador de satélites de defesa e comunicação

Nova estrutura governamental visa aprimorar a comunicação estratégica e a defesa nacional com satélites próprios.

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Brasil terá Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégica

O governo brasileiro anunciou a implementação do Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, conforme um decreto publicado no Diário Oficial da União. Essa nova estrutura reunirá todos os satélites de comunicação desenvolvidos e operados pelo Brasil, com o intuito de atender às demandas dos órgãos de defesa e outras instituições governamentais.

Objetivos do sistema de satélites

O principal objetivo do sistema é ampliar a infraestrutura de satélites voltados à comunicação estratégica, garantindo que as necessidades das forças de defesa nacional e de outras entidades governamentais sejam atendidas de forma eficiente. O decreto também inclui oficialmente o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), que já está em operação desde 2017.

Estrutura de governança

As atividades do novo sistema serão coordenadas por comitês formados por representantes dos ministérios das Comunicações, Defesa, Ciência, Tecnologia e Inovação, além do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O comitê diretor, que será presidido pelo Ministério das Comunicações, atuará como a principal instância de governança. Um grupo executivo, composto por técnicos e consultores, dará suporte ao comitê.

Participação de instituições relevantes

Além dos ministérios, o grupo executivo contará com a participação do Comando da Aeronáutica, do Comando de Atividades Espaciais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Agência Espacial Brasileira (AEB), da Telebras e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Etapas de implementação dos satélites

O decreto estabelece uma série de etapas para a execução do sistema, abrangendo desde a definição de missões e especificações técnicas até a fabricação, lançamento e operação dos satélites. Também serão implementadas ações para modernizar a infraestrutura terrestre necessária para o funcionamento dos equipamentos.

A Telebras terá a autorização para contratar empresas que forneçam bens e serviços essenciais para a fabricação e lançamento dos satélites e para a instalação das estruturas em terra.

Transferência de tecnologia e fortalecimento da indústria

Outro ponto importante do decreto é a criação de um plano para a absorção e transferência de tecnologia relacionada aos projetos do sistema. Este plano contará com o envolvimento da Agência Espacial Brasileira, do Comando da Aeronáutica, do Inpe e da Telebras.

O objetivo é desenvolver mecanismos que garantam a coordenação e o acompanhamento dos resultados, além de definir regras sobre propriedade intelectual e promover a participação de empresas públicas e privadas. Essa iniciativa visa fortalecer a capacidade tecnológica do Brasil e incentivar a mobilização da indústria nacional no setor espacial.

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