Na manhã desta quarta-feira (18/11), Dario Durigan, ministro da Fazenda, esteve no Palácio da Alvorada para discutir as estratégias do governo visando a votação do pacote de ajuste fiscal no Senado. A proposta, considerada fundamental pela equipe econômica para o próximo ano, enfrentou resistência e teve sua análise adiada na terça-feira (17), após tentativas frustradas de acordo com a oposição.
Desafios na aprovação do pacote
O texto-base do pacote já foi aprovado na semana anterior, mas os senadores ainda precisam avaliar propostas de alteração que podem minimizar o impacto das medidas sobre as finanças públicas. O governo espera que a votação seja concluída ainda hoje, permitindo que o projeto siga para a Câmara dos Deputados. Uma das principais preocupações do Executivo é a manutenção das restrições ao uso de créditos tributários pelas empresas para pagamento de impostos, o que pode resultar em um aumento de até R$ 18,3 bilhões nas receitas públicas até 2027.
Reuniões estratégicas para busca de consenso
Na terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que havia votos suficientes para finalizar a análise, mas a votação foi adiada a pedido do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que buscava um consenso com a oposição. Antes da retomada das discussões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros, como Bruno Moretti (Planejamento) e Miriam Belchior (Casa Civil), para discutir estratégias de aprovação do pacote.
Impacto das medidas fiscais
Além das restrições aos créditos tributários, o pacote inclui a redução de benefícios fiscais e alterações nas regras de bloqueio de despesas do Orçamento. Se aprovado sem mudanças, o conjunto de medidas pode gerar um impacto superior a R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano. Durante uma audiência pública no Senado, Durigan destacou que o pacote representa apenas o início de um ajuste fiscal mais abrangente, que será implementado de forma gradual ao longo do quarto mandato de Lula.
Objetivos do governo
O ministro enfatizou que a estratégia do governo é melhorar a saúde das contas públicas sem comprometer os gastos sociais, buscando conter o crescimento da dívida pública e criando condições para a redução nas taxas de juros. Essas medidas são vistas como essenciais para a recuperação econômica e o fortalecimento das finanças do país.
Concluindo, a aprovação do pacote fiscal é uma prioridade para o governo, que enfrenta desafios significativos no Congresso, mas se mostra determinado a implementar as reformas necessárias para estabilizar a economia.






