O Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CentroDH) e o Estruturação — Grupo LGBT+ enviaram, nesta quarta-feira (4/11), um ofício à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), exigindo ações em relação à escassez de vacinas contra a mpox na rede pública.

Demandas das entidades para a vacinação

As organizações também protocolaram uma representação na Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF), pedindo uma investigação sobre a falta de vacinas e a gestão de imunizantes. As entidades consideram a ausência de vacinas uma ameaça à saúde pública, especialmente para pessoas com condições de saúde pré-existentes, como aquelas que vivem com HIV e estão em estado de imunossupressão avançada. Segundo as entidades, “o risco não é o mesmo para todas as pessoas vivendo com HIV, mas a ausência de vacinas preocupa especialmente aquelas que já apresentam comprometimento importante do sistema imunológico”.

Ampliação dos critérios de vacinação

Além do restabelecimento imediato da vacinação para grupos de risco, as entidades defendem que os critérios de imunização sejam ampliados para incluir pessoas LGBTQIAPN+ que estão em maior risco epidemiológico, principalmente aquelas que fazem uso de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP).

Posicionamento da SES-DF sobre a vacina

Em entrevista, a SES-DF esclareceu que a vacina contra a mpox é restrita a grupos prioritários com perfis clínicos específicos, conforme definido pelo Ministério da Saúde (MS). Atualmente, a vacinação é realizada no Hospital Universitário de Brasília (HUB), mediante uma avaliação técnica prévia. O órgão também confirmou que não há doses disponíveis no momento e que está em negociação com o Ministério da Saúde para a obtenção de novos lotes e reabastecimento do estoque.

Essa situação ressalta a necessidade urgente de ações que garantam a saúde dos grupos vulneráveis, destacando a importância da imunização como um direito fundamental.