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Justiça absolve anestesista em caso de adolescente em estado semivegetativo

Família de Miguel Saliba Oliveira anuncia intenção de recorrer da decisão após sentença de absolvição do médico.

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Justiça absolve anestesista acusado de deixar adolescente em estado semivegetativo em Brasília; família vai recorrer

A Justiça do Distrito Federal absolveu, nesta quarta-feira (18), o anestesista Cleyverton Garcia Lima, acusado de causar o estado semivegetativo de Miguel Odppis Saliba Oliveira, um adolescente de 15 anos, após uma cirurgia realizada em 2020. O caso gerou grande repercussão e a decisão tomada pelo juiz Omar Dantas Lima pode ser contestada pela família da vítima.

O caso de Miguel e a cirurgia em questão

Em 2020, Miguel, na época com apenas 11 anos, foi submetido a uma cirurgia em um hospital particular para corrigir uma fratura no braço. Embora o procedimento fosse considerado simples e com previsão de duração inferior a uma hora, o adolescente não despertou mais. Exames posteriores revelaram que Miguel havia sofrido lesões cerebrais devido à falta de oxigenação. Desde então, ele permanece sem interação ou resposta a estímulos.

Denúncia e acusações contra o anestesista

Em 2023, o Ministério Público do DF denunciou Cleyverton por lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica. A acusação argumentou que o anestesista não seguiu os padrões técnicos necessários, o que resultou em um quadro crítico para o jovem. De acordo com a denúncia, Miguel apresentou bradicardia e hipotensão, seguidos de uma parada cardiorrespiratória, apenas 15 minutos após o início da cirurgia.

Critérios inadequados de anestesia

O relatório do MP destacou que o anestesista não ajustou as dosagens dos anestésicos conforme o peso e a condição clínica de Miguel, além de ter utilizado medicamentos com maior potencial de toxicidade cardíaca. A omissão de informações sobre a parada cardíaca na documentação cirúrgica foi vista como uma tentativa de ocultar a verdade sobre o que ocorreu.

Decisão judicial e suas implicações

Embora o juiz reconhecesse que a lesão cerebral de Miguel era compatível com o evento ocorrido durante a cirurgia, ele decidiu pela absolvição, alegando que não havia provas suficientes para ligar a conduta do anestesista à parada cardíaca. A perícia apontou que as doses administradas estavam adequadas e que a escolha da técnica anestésica não era contraindicada.

Reação da família e dos advogados

O escritório Callegari Advogados, que representa a família de Miguel, manifestou surpresa em relação à decisão e anunciou planos de recorrer. “Como se trata de decisão provisória, sujeita a revisão pelas instâncias superiores, iremos recorrer da sentença para que se faça justiça”, afirmaram.

Além da absolvição, os pedidos de reparação por danos morais e materiais foram considerados prejudicados em função da decisão. A família de Miguel espera que a Justiça seja feita em instâncias superiores, buscando não apenas reparação, mas também a responsabilização adequada pelos danos causados ao adolescente.

A decisão gerou um debate significativo sobre a responsabilidade médica e os cuidados a serem tomados durante procedimentos cirúrgicos, destacando a importância de um acompanhamento rigoroso e ético na área da saúde.

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