O projeto de lei que visa regular a economia das plataformas digitais pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, conforme anunciou o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR). O parlamentar se prepara para dialogar com diferentes bancadas partidárias, como Republicanos e Progressistas (PP), para definir o texto final antes da votação.

Discussões com partidos e expectativa de votação

Machado indicou que, após as reuniões com os partidos, a expectativa é que a votação ocorra “possivelmente na semana que vem”. Ele ressaltou que, até o momento, não foram apresentadas sugestões relevantes que possam alterar o relatório, nem mesmo por parte das empresas afetadas pela regulamentação. Entretanto, o relator não descarta a possibilidade de modificações após as conversas com as bancadas.

Desinformação em torno da proposta

O deputado também chamou atenção para a disseminação de informações falsas sobre o projeto, que são promovidas por indivíduos que defendem interesses de empresas estrangeiras. “Existem atores políticos patrocinando essa mentira, como o Deltan Dallagnol. Isso atrapalha o debate do Brasil”, declarou.

Próximos passos no Senado

Quanto à tramitação da proposta no Senado, caso seja aprovada pela Câmara, Aliel Machado relatou que teve um diálogo recente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O deputado mencionou que Alcolumbre demonstrou interesse em entender o andamento da proposta, mas não se posicionou favoravelmente nem contrariamente.

Além de regular a concorrência no mercado digital, o projeto aborda questões relacionadas às grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. A matéria está sendo analisada diretamente em Plenário, uma vez que o requerimento para tramitação em regime de urgência foi aprovado. A expectativa é de que esta regulamentação traga maior clareza e competitividade ao setor.