Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, anunciou que não discutirá a proposta de redução da maioridade penal até que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) finalize sua tramitação na Câmara dos Deputados. A decisão vem após a possibilidade de uma pauta acelerada que permitiria a discussão imediata da matéria no Senado.
Decisão de Alcolumbre e pedido da Câmara
A escolha de Alcolumbre atende a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, que destacou a importância de aguardar a votação da PEC, que já recebeu aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e está em fase de votação na comissão especial. Alcolumbre enfatizou a necessidade de manter uma relação harmoniosa entre as casas legislativas, mesmo reconhecendo que o Senado pode ser um iniciador de propostas.
Compromissos e críticas
O presidente do Senado também recordou que havia se comprometido com os deputados de que a PEC, uma vez aprovada na Câmara, seria rapidamente apreciada no Senado. Alcolumbre disse: “Ele fez um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, ele votará lá e quando chegar, vamos votar aqui”.
Por outro lado, a decisão de aguardar a Câmara gerou descontentamento entre alguns senadores. Carlos Portinho, líder do PL, criticou a quebra de acordo que previa a discussão do tema nesta semana. Ele afirmou: “Acordo que eu faço eu cumpro, se não a gente perde a credibilidade”.
Posicionamentos sobre a votação
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, já havia manifestado que a votação não deveria ser apressada, argumentando que o assunto exige uma análise mais aprofundada. Ela também ressaltou que a temática está sendo debatida na Câmara, onde possui tanto apoio quanto resistência na sociedade.
Com essa decisão, o Senado se posiciona em um papel de espera, enquanto o debate sobre a redução da maioridade penal continua a gerar polêmica e expectativas entre os parlamentares e a população.
