O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que buscará a opinião dos senadores antes de pautar a votação do projeto de lei de ajuste fiscal, elaborado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). A previsão inicial era que a proposta fosse discutida ainda nesta quarta-feira (11), conforme declarado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, mas a rápida tramitação gerou críticas entre os opositores.

Importância da consulta aos senadores

Davi Alcolumbre ressaltou a necessidade de ouvir os senadores para determinar o clima no Senado antes de seguir com a votação. Ele afirmou: “Vou aguardar, consultar a maioria dos líderes partidários e sentir de vocês. Se estiverem convencidos que temos que deliberar, emendar, apresentar proposta, vou chamar às 16h a sessão amanhã”.

Posição da base governista

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que atua como líder do governo no Senado, manifestou que a base governista está totalmente interessada na votação da proposta. Ela enfatizou que a urgência é crucial, pois o projeto funcionará como um “colchão” para a viabilização do Orçamento de 2027. Por outro lado, Tereza Cristina (PP-MS) mencionou que ainda não há um consenso para a votação imediata, destacando que as bancadas precisam analisar a proposta com mais detalhes.

Relatório e impacto financeiro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um relatório sobre o projeto, sugerindo sua aprovação com algumas alterações. O ministro Moretti indicou que a expectativa é de que a medida gere um impacto financeiro entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, com um aumento esperado nos anos seguintes. A proposta altera o arcabouço fiscal, concedendo ao Poder Executivo novos instrumentos para garantir a estabilidade econômica do país.

Aspectos do PLP e sua relevância

Braga explicou que o projeto de lei complementar (PLP) não retira direitos ou benefícios, mas oferece mecanismos para a contenção de despesas e revisão de gastos tributários. Isso, segundo ele, ajudará a alcançar o resultado primário projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O senador ainda defendeu que a aprovação do PLP é essencial para a estruturação do orçamento de 2027, afirmando que existem condições necessárias para viabilizar a proposta, como a votação do PLP e a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ainda não foi apresentada.

Próximos passos e desafios

Embora Braga não tenha fornecido detalhes sobre a PEC, ele enfatizou que ela precisa ser enviada ao Congresso Nacional, abordando questões que foram discutidas durante as eleições e que não estão contempladas em nenhum documento legislativo atual. Assim, a expectativa é que o Senado encontre um consenso para avançar com a votação do ajuste fiscal, considerando os desafios e as necessidades do cenário econômico brasileiro.