O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou uma nova iniciativa para impulsionar a regularização de pequenos negócios de pescado, visando garantir produtos de qualidade e maior segurança alimentar aos consumidores. Através da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), foram definidas novas diretrizes que facilitam a regularização sanitária de pequenas unidades de beneficiamento, oficializadas pela Portaria nº 422, de 10 de novembro deste ano.

Avanços na regularização de pequenos produtores

Com a nova regulamentação, pequenos empreendedores terão acesso a condições favoráveis para a formalização de seus negócios. Isso inclui a criação de procedimentos específicos para a concessão de registro sanitário provisório pelo Serviço de Inspeção Distrital (SID). Esta medida não apenas simplifica o processo, mas também incentiva o beneficiamento do pescado produzido no DF, contribuindo para a valorização do produto e a ampliação das oportunidades de comercialização.

Benefícios para o setor da aquicultura

Além de facilitar a regularização, a nova portaria permitirá que os pequenos produtores realizem as adequações necessárias em suas instalações de maneira gradual e planejada. Com suporte técnico da Seagri-DF e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), os empreendedores poderão receber orientação durante todo o processo, aumentando suas chances de sucesso no mercado.

Compromisso com a qualidade e segurança alimentar

Rafael Bueno, secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, destacou a importância dessa medida. Ele afirmou que a iniciativa reafirma o compromisso do governo estadual em apoiar os produtores locais. Ele enfatizou que “nosso objetivo é criar condições para que os pequenos produtores possam crescer, se regularizar e ampliar suas oportunidades de mercado. Com essa regulamentação, o GDF oferece um caminho de adequação acompanhado pela fiscalização e pela assistência técnica, sem abrir mão da qualidade e da segurança dos alimentos que chegam à mesa da população. É mais um passo para fortalecer a aquicultura e gerar renda no campo.”

A nova regulamentação representa um significativo avanço para o setor de aquicultura no DF, proporcionando aos pequenos produtores uma oportunidade valiosa de se estabelecerem e prosperarem no mercado local, ao mesmo tempo que garantem a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.