Em uma avaliação recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) obteve uma impressionante nota de 85,6% em transparência, conquistando assim seu primeiro Selo Ouro no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa análise é baseada nas informações que os portais disponibilizam proativamente, sem que os cidadãos precisem solicitá-las.
Avaliação dos dados pelo PNTP
O programa avalia uma gama de informações, incluindo contratos, despesas, licitações e receitas. De acordo com Alfeu Machado, desembargador e ouvidor-geral do TJDFT, “a pessoa deve conseguir encontrar informações claras e atualizadas sem precisar fazer um pedido ao Tribunal”.
Histórico de desempenho do TJDFT
O desempenho do TJDFT ao longo dos anos apresentou variações. Em 2022, o tribunal registrou 71,8%, subindo para 85,8% em 2023 e alcançando 92,9% em 2024. No ano seguinte, 2025, houve uma leve queda para 77,7%, mas, em 2026, o tribunal finalmente cumpriu 90,5% dos critérios essenciais exigidos para a obtenção do Selo Ouro, alcançando um índice geral de 92,3%.
Importância da transparência no serviço público
Machado destacou que o Selo Ouro é resultado de um esforço colaborativo, com a Ouvidoria-Geral liderando a avaliação e as áreas responsáveis atualizando as informações pertinentes. “Como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação, cabe-me acompanhar o cumprimento da lei e orientar as unidades”, afirmou.
Critérios para a classificação no PNTP
Para receber qualquer selo, o PNTP estipula que todos os critérios essenciais devem ser atendidos. A classificação final é determinada pelo índice geral, sendo necessário um mínimo de 75% para o Selo Prata, 85% para o Selo Ouro e 95% para o Selo Diamante.
A conquista do TJDFT não apenas evidencia sua dedicação à transparência, mas também reflete um compromisso mais amplo com a prestação de contas à sociedade. A melhoria contínua nesse aspecto é fundamental para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
