O Brasil apresentou, na Organização dos Estados Americanos (OEA), uma proposta para intensificar a cooperação internacional a fim de combater a interferência externa nos assuntos internos dos países, especialmente em situações que ameaçam a soberania e a democracia. Essa declaração surge em meio a preocupações sobre a possível influência das grandes empresas de tecnologia nas eleições presidenciais.
Preocupações com a manipulação informacional
Durante uma reunião do Conselho Permanente da OEA realizada no dia 4 de novembro, a secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Maria Rosa Loula, fez uma apresentação por vídeo. Em sua fala, ela destacou que “a interferência informacional estrangeira vai muito além da circulação de notícias falsas”. Loula enfatizou que esse fenômeno envolve “práticas coordenadas e intencionais de atores estrangeiros, diretamente ou por intermediários, que distorcem e manipulam o ambiente informacional e os processos políticos”.
Impacto das big techs nas eleições
A secretária mencionou as recentes eleições brasileiras, que levantaram suspeitas sobre a participação de empresas como Meta e X, que controlam importantes plataformas digitais. Segundo ela, essas empresas poderiam ter contribuído para favorecer a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Loula também citou que, após diversas denúncias relacionadas a “assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas”, o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou um inquérito para investigar possíveis influências externas nas eleições.
Medidas jurídicas propostas
A OEA, que atuou como observadora nas eleições, reconheceu o resultado como legítimo, assim como outras missões internacionais. No entanto, a organização expressou preocupação com o clima de tensão e as tentativas de deslegitimar os resultados das urnas. Loula sugeriu que o Conselho Europeu já está debatendo medidas jurídicas para enfrentar esse tipo de interferência e propôs a criação de mecanismos como fluxos de alerta e rastreamentos transnacionais, além da preservação de provas para auxiliar os países membros da OEA.
Em suas palavras, “a OEA precisa enfrentar esse fenômeno”. A secretária defendeu que as Américas devem desenvolver respostas coordenadas e integradas para lidar com a interferência informacional estrangeira, focando na coordenação jurídica internacional e na proteção da soberania e dos processos democráticos.
