Entre os dias 3 e 6 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove um mutirão focado na negociação de débitos de água com a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). O evento será realizado no Fórum de Ceilândia, das 14h às 17h, e não requer agendamento prévio, sendo totalmente gratuito.
Oportunidade para devedores com dívidas antigas
A iniciativa é direcionada principalmente aos consumidores que acumulam dívidas vencidas há mais de cinco anos com a Caesb. A juíza substituta dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Flávia Brandão, alertou que esses débitos podem ser cobráveis judicialmente por até 10 anos, tornando o mutirão uma chance importante para regularizar a situação e evitar litígios futuros.
Condições facilitadas para negociação
Para facilitar os acordos, a Caesb está disponibilizando condições especiais e descontos para os devedores. Flávia Brandão enfatizou que a mobilização é uma excelente oportunidade para resolver conflitos de forma pacífica. A juíza afirmou: “Para essa ação, a Caesb oferece condições especiais e descontos para o pagamento das dívidas. Por isso, essa é uma boa oportunidade de conversar e buscar uma solução por meio do diálogo.”
Integração com a Semana Nacional de Conciliação
O mutirão faz parte da XXI Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o lema “Conciliar é legal”. No âmbito do TJDFT, a ação conta com a colaboração dos Cejusc virtuais e do Centro Universitário de Brasília (Ceub).
Essa prática de conciliação é reconhecida como um método eficiente e humanizado para a resolução de disputas, permitindo que as partes envolvidas dialoguem e cheguem a um acordo que beneficie ambos os lados. Além disso, contribui para reduzir o número de processos em andamento, acelera a justiça e fomenta uma cultura de cooperação e paz social.
