A recente proposta de redução da velocidade no Eixão, uma das principais vias de Brasília, promete trazer melhorias significativas na segurança viária. O promotor Dênio de Oliveira Moura, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, enfatizou a relevância da medida durante entrevista ao Correio.
A importância da ação civil pública
Dênio de Oliveira Moura destacou que a questão da segurança no Eixão é um problema histórico em Brasília, que já foi tema de músicas clamando por proteção à Nossa Senhora do Cerrado. Ele criticou as soluções anteriores, que eram apenas paliativas, focadas em melhorias na iluminação e na pintura da via, sem abordar as causas fundamentais dos acidentes. O promotor mencionou que discussões sobre a situação do Eixão estavam sendo realizadas na Rede Urbanidade, do MPDFT, envolvendo especialistas que propunham soluções mais efetivas.
Estudos que fundamentam a decisão
Os fundamentos para a redução da velocidade foram baseados em dados coletados de várias instituições, incluindo Detran, DER, Polícia Civil e Polícia Militar. Moura mencionou que, na sentença do Dr. Carlos Maroja, foram citadas 20 mortes e 244 feridos entre 2022 e 2025, evidenciando a urgência da ação. Ele ressaltou que o processo foi realizado de forma democrática, com audiências públicas para ouvir diferentes pontos de vista.
Próximos passos após a decisão
Caso o recurso do Governo do Distrito Federal (GDF) não seja aceito, a implementação da nova velocidade seguirá um cronograma específico: a população será informada sobre a alteração em 30 dias, a redução da velocidade e adequação da sinalização e radares será feita em 60 dias, e em 180 dias será apresentado um projeto para inclusão de semáforos.
Dênio de Oliveira Moura afirmou que a redução de velocidade é uma alternativa econômica e eficaz para a segurança no trânsito. Ele destacou que a falta de passagens subterrâneas em todos os pontos obriga pedestres a atravessarem a via em áreas perigosas. Para ele, essa medida beneficiará não apenas pedestres e ciclistas, mas também motoristas, promovendo uma convivência mais segura nas ruas da capital.
A discussão sobre a segurança no trânsito em Brasília continua a ganhar destaque, e a redução da velocidade no Eixão pode ser um passo importante para um futuro mais seguro nas vias da cidade.
