Neste fim de semana, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) anunciou a autorização para a saída temporária de 1.458 detentos, incluindo 49 mulheres. Essa iniciativa, que acontece entre os dias 13 e 16 de novembro, marca o oitavo saidão do ano e é parte do calendário de liberações da Justiça.
Regras para a saída temporária
Essa liberação está regulamentada pela Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais (VEP/DF) e é destinada apenas a indivíduos que cumprem pena em regime semiaberto. Esses detentos devem possuir autorização judicial para trabalho externo ou para saídas temporárias. Ao todo, a Justiça programou nove saidões ao longo de 2026.
Consequências da não devolução
Os detentos que não retornarem à unidade prisional dentro do prazo e horário estabelecidos serão considerados foragidos e podem enfrentar a regressão de regime, o que implica a perda do direito ao semiaberto.
Denúncias e fiscalização
A população pode ajudar na fiscalização desse processo. Denúncias anônimas sobre o descumprimento das regras ou sobre o paradeiro de foragidos podem ser feitas à Polícia Penal do DF. O contato pode ser feito através de ligação ou mensagem de WhatsApp para o número (61) 9 9666-6000.
Com essa medida, o sistema penitenciário do DF busca proporcionar um momento de reintegração social, mas também alerta sobre a responsabilidade contínua de todos os envolvidos na supervisão das liberdades concedidas.
