A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) fez um apelo público nesta quinta-feira (12/11) para que todos os envolvidos em um esquema de falsificação de documentos brasileiros sejam punidos. O chamado ocorre em meio às investigações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que apontaram que os suspeitos se evadiram para países como Turquia, Itália e Dubai.
Esquema de fraude em documentos
A PCDF revelou detalhes da Operação Livro E, que visa desmantelar uma associação criminosa que falsificava certidões de nascimento para permitir que estrangeiros obtivessem carteiras de identidade e passaportes brasileiros. A Anoreg-BR destacou, em nota, que o Cartório não esteve envolvido nas irregularidades, uma vez que funcionários e ex-funcionários utilizaram registros cancelados indevidamente. A operação resultou na prisão de cinco pessoas, enquanto outras 14 permanecem foragidas.
Colaboração e transparência
A associação ressaltou que está cooperando com as autoridades desde o início das investigações, fornecendo informações e ajudando na identificação dos envolvidos. A nota também expressa um forte repúdio a práticas criminosas e defende a apuração rigorosa dos fatos, respeitando os direitos legais de defesa. “A entidade repudia veememente qualquer prática criminosa e defende a rigorosa apuração dos fatos, com a responsabilização individual dos envolvidos, observados o devido processo legal e o direito de defesa”, afirma a Anoreg-BR.
Detalhes do esquema criminoso
As investigações revelaram que a quadrilha utilizava certidões de nascimento falsas, que, apesar de suas origens fraudulentas, apresentavam características de autenticidade, como assinaturas e QR Codes válidos. A papiloscopista policial Vanessa Gozzer Viegas Spagnolo, do Instituto de Identificação da PCDF, comentou que inconsistências foram notadas durante a análise de documentos de estrangeiros, levando à descoberta de que duas certidões tinham matrículas canceladas.
Conexões e investigações em andamento
Os investigadores notaram que vários estrangeiros usavam o mesmo endereço em Ceilândia, o que levou a uma diligência no local. A moradora do imóvel, que não tinha conhecimento do uso de seu endereço no esquema, havia se relacionado com um dos principais investigados.
Operação e consequências legais
A operação em questão visa cumprir 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo o Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, com apoio das polícias civis desses estados. Os envolvidos podem enfrentar acusações de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e alterações não autorizadas em sistemas de informações. Além disso, a polícia investiga a possível corrupção de menores, já que uma das identidades falsas foi emitida para uma pessoa com menos de idade.
A Operação Livro E, que faz referência ao registro de nascimentos, casamentos e óbitos de brasileiros no exterior, tem como objetivo reunir provas e esclarecer as responsabilidades dos suspeitos, além de identificar outros documentos que possam ter sido falsificados.
