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Decreto sobre nova escala de trabalho 5×2 será assinado na quinta-feira

O presidente Lula regulamentará a nova jornada de trabalho, com início previsto para 16 de dezembro, durante evento no Palácio do Planalto.

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Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira

Na próxima quinta-feira, dia 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2. O novo modelo terá início em 16 de dezembro e promete impactar a rotina de milhares de trabalhadores em todo o Brasil.

Detalhes do decreto

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou à imprensa que Lula sugeriu algumas alterações no texto do decreto, embora não tenha fornecido detalhes sobre as mudanças. Segundo Marinho, o intuito é evitar interpretações equivocadas que possam gerar insegurança tanto para empregados quanto para empregadores. A assinatura ocorrerá em um evento aberto à imprensa no Palácio do Planalto.

Implicações jurídicas

Marinho também ressaltou que a assinatura do decreto é um passo importante para consolidar o entendimento entre trabalhadores e empregadores, facilitando as negociações necessárias para a implementação da nova escala. Essa ação também se relaciona com os processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino decidiu que as regras de transição para a escala 5×2 serão analisadas diretamente em seu mérito.

Fim da escala 6×1

Recentemente, o Senado Federal aprovou o fim da escala 6×1, marcando uma mudança significativa nas condições de trabalho. Com a nova legislação, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso por semana, mantendo uma carga máxima de cinco dias laborais e dois dias de folga, sem redução salarial. Além disso, a carga horária semanal passará de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses.

Apoio à nova jornada

Essa medida foi aprovada com o apoio de parlamentares tanto da base governista quanto da oposição, após já ter recebido aprovação na Câmara dos Deputados. O fim da escala 6×1 foi amplamente celebrado por entidades representativas dos trabalhadores, que acreditam que a nova jornada permitirá um maior convívio familiar e mais oportunidades para estudos e outras atividades.

Uma pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro deste ano indicou que 73% da população brasileira é favorável ao término da escala 6×1, evidenciando um apoio significativo à nova regulamentação. Essa mudança representa um avanço nas condições de trabalho, promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

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